A LGP é uma língua materna/natural de uma comunidade de surdos: uma língua de produção manuo-motora e receção visual, com vocabulário e gramática própria.
É função do docente de LGP ensinar a LGP como primeira e/ou segunda língua e difundir os valores e a cultura da comunidade surda, contribuindo para a garantia de igualdade de oportunidades para a integração social e para o acesso à educação da pessoa surda.